Termos de Uso
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1. Uso do site e do portal
Estes termos regem o uso do site institucional da Diamond Pay e do portal de candidatura de lojistas. Ao acessar o site ou criar conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site nem o portal.
O conteúdo do site de marketing é informativo sobre infraestrutura de pagamentos, checkout e loja para vender no Brasil. Podemos atualizar o site ou o portal sem aviso prévio.
2. Candidatura, não contrato de lojista
Enviar uma candidatura ou concluir o cadastro no portal não constitui contrato de lojista, processamento de pagamentos nem relação de serviços financeiros. Termos comerciais, preços, liquidação e entrada em operação exigem acordo escrito separado.
Podemos aprovar, adiar ou recusar candidaturas a nosso critério.
3. Sua conta
Você deve informar dados corretos no cadastro e no portal. É responsável pela atividade em sua conta e pela segurança do e-mail cadastrado.
O acesso usa link de acesso por e-mail (sem senha). Não compartilhe links de acesso. Use o botão "Sair" em dispositivos compartilhados.
4. Documentos e declarações do cadastro
Você declara que as informações e documentos enviados são verdadeiros e que tem autoridade para os fornecer. Envie apenas documentos que pode compartilhar. Podemos verificar os dados com fontes terceiras durante a due diligence.
5. Informação do site
Capacidades e cobertura descritas no site podem mudar. Não trate o site de marketing como contrato de lojista. A entrada em operação exige a aprovação do cadastro e contrato escrito.
6. Propriedade intelectual
As marcas Diamond Pay e Vendabien, os elementos de design Double Diamond, os logotipos e o conteúdo do site pertencem ou são licenciados à Double Diamond Serviços de Tecnologia Ltda.. Não copie, modifique nem use nossas marcas sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
O site e o portal são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida por lei, a Double Diamond Serviços de Tecnologia Ltda. não oferece garantias e não responde por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site ou do portal, incluindo indisponibilidade temporária de e-mail de acesso ou de upload de documentos.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP. Este site é operado pela Double Diamond Serviços de Tecnologia Ltda., CNPJ 43.634.190/0001-01, com sede em São Paulo, SP, Brasil, da qual Diamond Pay é marca.
9. Modelo de operação e elegibilidade
A Diamond Pay opera como facilitadora de pagamentos (subcredenciadora) sob adquirentes e instituições de pagamento autorizados pelo Banco Central do Brasil. Cadastra lojistas domiciliados no Brasil, com CNPJ ou CPF, e não guarda recursos dos lojistas: a liquidação é feita pelo adquirente na conta do próprio lojista.
Elegibilidade, verificações de cadastro, categorias restritas e direitos do consumidor estão descritos na política de Uso aceitável e elegibilidade, disponível no rodapé de todas as páginas.